Prova 30 Questões sobre o SUS

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Gabarito no fim do artigo.

1) O SUS está completará 33 anos, em 5 de outubro de 2021, e é considerado um dos maiores sistemas de saúde do mundo. Sobre esse Sistema é correto afirmar que:

(A) está contemplado no Capítulo da Previdência Social – Seção II – Saúde, da atual Constituição Federal.
(B) tem como diretrizes, de acordo com o Artigo nº 198 da Constituição Federal: a descentralização, o atendimento integral e a participação da comunidade.
(C) é uma política de governo financiado pelos impostos dos cidadãos.
(D) deve ser complementar a iniciativa privada.
(E) está previsto no Artigo 196 da Constituição Federal como sendo constituído de uma rede regionalizada e hierarquizada.

2) No site https://pensesus.fiocruz.br/financiamento encontramos essa frase sobre o Financiamento do SUS: A Constituição Federal, em vigor, determina que as três esferas
de governo – federal, estadual e municipal – financiem o Sistema Único de Saúde (SUS), gerando receita necessária para custear as despesas com ações e serviços
públicos de saúde. Os percentuais de investimento financeiro dos municípios, estados e União no SUS são definidos atualmente pela Lei Complementar nº 141, de 13 de
janeiro de 2012, De acordo com essa Lei qual é o valor mínimo que cada município deve investir em saúde?

(A) 11%
(B) 12%
(C) 13%
(D) 14%
(E) 15%

3) Leia sobre os indicadores abaixo:

I – É um parâmetro internacional usado para medir a desigualdade de distribuição de renda entre os países. O coeficiente varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo do zero menor é a desigualdade de renda num país, ou seja, melhor a distribuição de renda. Quanto mais próximo do um, maior a concentração de renda num país.
Vergonhosamente o Brasil está como o 9º mais desigual do mundo (Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-11/renda-recua-e-Brasilse-torna-o-9%C2%BA-pa%C3%ADs-mais-desigual)

II –O Brasil caiu uma posição no ranking global do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em 2020, e ocupa o 84º lugar, em um grupo de 189 países. Esse ranking apresenta
o índice de cada nação, que varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de um, mais desenvolvido é o paíse tem como base indicadores de saúde, educação e renda (https://brasil.elpais.com/sociedad/2020-12)

Esses indicadores referem-se, respectivamente, a:

(A) IPEA e IDS
(B) IDH e PIB
(C) GINI e IDH
(D) IDS e IDH
(E) GINI e IDS

4) Leia a reportagem abaixo da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da
República Federativa do Brasil disponível no site
http://www.sdh.gov.br/assuntos/pessoa-idosa/dadosestatisticos/
DadossobreoenvelhecimentonoBrasil.pdf
“Uma das maiores conquistas culturais de um povo em seu processo de humanização
é o envelhecimento de sua população, refletindo uma melhoria das condições de vida.
De acordo com projeções das Nações Unidas (Fundo de Populações) “uma em cada 9
pessoas no mundo tem 60 anos ou mais, e estima-se um crescimento para 1 em cada
5 por volta de 2050”. (…) Em 2050 pela primeira vez haverá mais idosos que crianças
menores de 15 anos. Em 2012, 810 milhões de pessoas têm 60 anos ou mais,
constituindo 11,5% da população global. Projeta-se que esse número alcance 1 bilhão
em menos de dez anos e mais que duplique em 2050, alcançando 2 bilhões de pessoas
ou 22% da população global”. A tendência de envelhecimento da população brasileira
cristalizou-se mais uma vez na nova pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística). Os idosos – pessoas com mais de 60 anos – somam 23,5 milhões dos
brasileiros, mais que o dobro do registrado em 1991, quando a faixa etária
contabilizava 10,7 milhões de pessoas”. Esse quadro refere-se à?

(A) Transição epidemiológica retardada ou acumulação epidemiológica
(B) Transição demográfica
(C) Transição comportamental
(D) Transição sociodemográfica
(E) Transição sociopopulacional

5) A palavra “saúde” vem do latim salute e pode ser definida de diversas formas. Em
qual letra consta a definição de saúde da Lei nº 12.864, de 24 de setembro de 2013,
que modificou o Artigo 3º da Lei 8080/1990?

(A) estado de equilíbrio dinâmico entre o organismo e seu ambiente, o qual mantém as
características estruturais e funcionais do organismo dentro dos limites normais para
sua forma de vida e para a sua fase do ciclo vital.
(B) Saúde é um estado de completo bem estar físico, mental, social e espiritual e não
somente a ausência de doenças ou enfermidades.
(C) Saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo ao Estado prover as
condições indispensáveis ao seu pleno exercício, O dever do Estado não exclui o das
pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
(D) Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a
saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o
saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade
física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
(E) A saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal,
assim como uma importante dimensão da qualidade de vida. Fatores políticos,
econômicos, sociais, culturais, ambientais, comportamentais e biológicos podem tanto
favorecer como prejudicar a saúde. As ações de promoção da saúde objetivam, através
da defesa da saúde, fazer com que as condições descritas sejam cada vez mais
favoráveis.

6) Leia a reportagem do site https://mdemulher.abril.com.br/familia/brasileira-torna-semae-
mais-tarde-e-taxa-de-fecundidade-nao-deve-repor-populacao/
Brasileira torna-se mãe mais tarde e taxa de fecundidade não deve repor
população. As mulheres estão postergando a maternidade no Brasil. Não só isso, a primeira
gravidez também acontece cada vez mais tarde. Há dez anos, 27,6% engravidavam
pela primeira vez após 30 anos. Hoje, o percentual chega a 31,3%. Isso sem contar
aquelas que nem querem engravidar (hoje há no País 2 milhões de casais em segundo
casamento, sem nenhum filho). Diante deste cenário, a taxa de fecundidade caiu. Nos
anos 2000, a média era de 2 filhos por mulher, enquanto hoje é de 1,86 filho, número
considerado abaixo do necessário para a reposição populacional. Qual é a taxa de
fecundidade necessária para a reposição populacional?

(A) 1,9 filhos por mulher
(B) 2,0 filhos por mulher
(C) 2,1 filhos por mulher
(D) 2,2 filhos por mulher
(E) 2,3 filhos por mulher

7)Leia a notícia disponível: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/investigadopor-
erro-em-cirurgia-de-youtuber-medico-opera-em-sp-e-paciente-morre/……..”. Além
dos dois óbitos, Dias é acusado de erros em cirurgias de pelo menos outras três
pacientes, que não morreram, mas ficaram com sequelas. Um dos casos ganhou
destaque na imprensa no início de 2018 após a paciente, a youtuber Camilla Uckers,
que tem mais de 1,2 milhão de inscritos em seu canal, denunciar em suas redes sociais
as complicações sofridas no pós-operatório. Ela diz que o médico atingiu seu nervo
ciático durante uma cirurgia de implante de prótese nos glúteos. “Manco até hoje, ainda
preciso fazer fisioterapia. Além disso, tive reação à prótese porque ela era muito grande
para o meu peso”, conta Camilla, que moveu processo judicial contra o médico e
registrou a denúncia no CRM-CE”.
Observamos que tais erros sugerem a falta da utilização de protocolos e conhecimentos
científicos da forma adequada, caso seja essa a hipótese e segundo Emerson Elias
Merhy qual tecnologia em saúde fica mais evidente que não foi utilizada adequadamente
por esse profissional médico gerando todos esses danos citados anteriormente?

(A) Leve
(B) Leve-Dura
(C) Dura
(D) Imateriais
(E) Instrumentais

8) O Brasil convive com doenças típicas de países desenvolvidos (condições crônicas
de saúde como hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, cânceres, problemas
psiquiátricos, etc) e com doenças típicas de países em desenvolvimento com várias
doenças endêmicas como a Doença de Chagas, esquistossomose, malária, dengue,
hepatites virais, filariose, hanseníase. A esse quadro epidemiológico é denominado de:

(A) Transição nosológica
(B) Acumulação epidemiológica
(C) Transição comportamental
(D) Transição sanitária
(E) Transição Ecológica

9) Nas últimas décadas, o modelo tradicional de família sofreu profundas alterações.
Crianças acostumaram-se a ter duas casas por causa do divórcio dos pais. Mães e pais
solteiros começaram a tornar-se comuns. Mulheres entraram no mercado de trabalho e
passaram a sustentar suas casas. Casais homossexuais se assumiram e adotaram
filhos… Nos próximos 20 anos, segundo vários pesquisadores, a tendência é que esses
novos modelos familiares se consolidem. Tendo por base as informações apresentadas
podemos dizer que isso está no contexto de qual tipo de Transição?

(A) Epidemiológica
(B) Sanitária
(C) Tecnológica
(D) Comportamental
(E) Demográfica

10) Nas UPAs existem uma Sala de Acolhimento com Classificação de Riscos para os
usuários do Sistema de Saúde que procuram atendimento nesse equipamento de
saúde. Essa atividade é realizada por enfermeiras(os) durante as 24 horas de
atendimento. Se a enfermeira classifica um usuário com a cor verde e depois de dez
minutos ela acolhe outro usuário e o classifica com a cor amarela e ele é atendido, pelo
médico, antes do usuário classificado de cor verde. O usuário classificado como da cor
verde protesta na recepção, de forma muito exaltada, que não concorda porque ele não
foi atendido primeiro. Essa atitude da enfermeira está de acordo com qual princípio do
SUS?

(A) Universalidade
(B) Integralidade
(C) Transversalidade
(D Equidade
(E) Resolutividade

11) Uma senhora diabética chega na UBS para que seja realizado um curativo em sua
perna devido a um pequeno ferimento provocado por um objeto pontiagudo no quintal
de sua residência. O curativo é realizado por uma auxiliar de enfermagem. Após a
limpeza e cobertura da lesão essa profissional deu algumas orientações para essa
senhora quanto ao autocuidado, anotou o procedimento no impresso adequado e a
dispensou. Quando a enfermeira foi conversar com a auxiliar de enfermagem sobre o
ferimento dessa senhora ela questionou a auxiliar sobre o estado vacinal dela quanto a
profilaxia do tétano e a auxiliar disse que “se esqueceu de perguntar”. A enfermeira
disse “olha você deve estar mais atenta”, eu já te orientei várias vezes que você deve
perguntar para todas as pessoas com ferimentos sobre a situação vacinal contra o
tétano e, por fim, disse “você infringiu um princípio do SUS”. Pergunta-se qual foi esse
princípio?

(A) Integralidade
(B) Intersetorialidade
(C) Transversalidade
(D) Longituidinalidade
(E) Equidade

12) Leia os trechos de uma Reportagem extraída do site
https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/conselho-de-saude-questionafalta-
de-medico-em-unidade-denunciada-por-descaso-a-andarilho-que-morreu.ghtml,
publicado em 01/03/2018, sobre um fato ocorrido em Ribeirão Preto/SP.
Denúncia de descaso
O operador de máquina Maurício Bueno gravou um vídeo na terça-feira (27/02/2018),
quando aparece pedindo aos funcionários para socorrerem o andarilho, deitado sobre
um papelão na marquise do posto.
Bueno conta que o andarilho tem o hábito de ficar na Praça José Mortari e é conhecido
pelos moradores do bairro. Na tarde de terça-feira, o operador diz que encontrou o
homem deitado em um ponto de táxi com febre e levou uma sopa para ele.
Depois, o homem foi deitar embaixo da marquise da UBS e, nesse momento, Bueno
entrou na unidade gravando um vídeo com o celular. Ele se dirige à farmácia e pede um
antitérmico à funcionária, mas ela diz que só pode fornecer o remédio mediante
prescrição médica.
Bueno vai então à recepção e conversa com uma atendente, explicando que o morador
de rua sofria um mal estar do lado de fora da UBS, mas a mulher responde que não
havia médico no local. Nesse momento, o morador de rua sofre uma convulsão.
O vídeo mostra o Bueno e o enfermeiro discutindo, até que esse profissional vai até uma
sala, pega um par de luvas e passa a socorrer o andarilho, que continua deitado sobre
um pedaço de papelão, na marquise do posto de saúde.
Qual princípio finalístico do SUS foi negado ao andarilho?

(A) Equidade
(B) Integralidade
(C) Universalidade
(D) Referência e Contrarreferência
(E) Longitudinalidade

13)Leia a reportagem publicada no dia 15/03/2019 no site
http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/45294).
“ O uso das práticas integrativas no Sistema Único de Saúde (SUS) vem crescendo a
cada ano, como complemento em tratamentos em saúde. Nas atividades coletivas,
como yoga e tai chi chuan, o crescimento foi de 46%, passando de 216 mil para 315 mil,
entre 2017 e 2018. Por isso, o Ministério da Saúde, a partir da Política Nacional de
Práticas Integrativas e Complementares, passou a ofertar um rol de 29 práticas
integrativas. São atividades que podem ser feitas individual ou coletivamente.
A quantidade de procedimentos relacionados a essas práticas, como uma sessão
individual de auriculoterapia ou uma sessão de atividade coletiva, registrada nos
sistemas do SUS entre 2017 e 2018, mais que dobrou, passando de 157 mil para 355
mil, aumento de mais de 126%. O reflexo desse aumento também pode ser visto no
quantitativo de participantes nessas atividades, que cresceu 36%, de 4,9 milhões de
participantes para 6,67 milhões no período.”.
Qual o princípio do SUS está contemplado com a incorporação dessas práticas?

(A) Integralidade
(B) Intersetorialidade
(C) Universalidade
(D) Longitudinalidade
(E) Equidade

14) (AMP – 2019) Em uma UBS verificou-se que existiam poucos homens frequentando
a unidade durante o horário normal de funcionamento. Naquela comunidade se verificou
que os homens tinham dificuldade em justificar a falta ao trabalho para cuidar da sua
saúde. Optou-se então, por estender o horário de atendimento da unidade para até às
21 horas. Assinale o princípio doutrinário do SUS que motivou essa decisão.

(A) equidade
(B) integralidade
(C) Universalidade
(D) Hierarquização
(E) Resolutividade

15) (FMUSP – 2017 – Adaptada) Juan Carlos procura uma Unidade Básica de Saúde
em São Paulo, e apresenta documento de identidade boliviana. A UBS não atende por
ser originário de outro país. Qual princípio finalístico do SUS foi contrariado nessa
situação?

(A) Universalidade
(B) Equidade
(C) Integralidade
(D) Resolutividade
(E) Transversalidade

16) (UFS – 2016) Associe a 1ª coluna com a segunda. Qual é sequência lógica,
considerando os princípios do SUS?

A – Universalidade
B – Equidade
C – Integralidade

( ) A cada um, segundo a sua necessidade
( ) A cada um, da promoção à reabilitação
( ) A cada um, acesso, independente de raça, credo, cor, orientação sexual…

(A) A, B, C
(B) B, C, A
(C) C, B, A
(D) A, C, B

17) (FAMERP – 2016) Apesar da redução dos coeficientes de mortalidade infantil e da
infância, e da tendência de homogeneidade segundo alguns determinantes sociais, o
Brasil ainda apresenta coeficientes altos em relação a outros países, principalmente em
relação às crianças menores de 5 anos. Além disso, existe a questão das desigualdades
regionais pois os melhores resultados permanecem concentrados nas regiões mais
ricas do país, e os óbitos infantis permanecem nas regiões mais pobres. Dentre os
princípios do SUS relacionados a seguir, qual deles visa atenuar estas desigualdades?

(A) Universalidade
(B) Integralidade da atenção à saúde
(C) Equidade
(D) Participação social
(E) Resolutividade

18) (UFC – PSU, 2016 – Adaptada) Um turista brasileiro que possui plano de saúde
privado sofre um acidente em via pública em um município do interior. Esse município
possui um hospital de pequeno porte. Os transeuntes que socorreram o turista acharam
sua carteira do plano de saúde em seu bolso e solicitaram a remoção para um hospital.
No entanto, foi-lhes informado que a cobertura do plano privado não oferecia
atendimento pré-hospitalar de urgência. Foi realizada, portanto, a remoção pelo SAMU.
Como esse usuário apresentava um quadro de traumatismo craniano e necessitava de
atendimento com suporte especializado ele foi transferido para outro município da
mesma região de saúde cujo hospital com equipes especializadas na área da
neurologia. Pergunta-se como se chama o princípio do SUS que foi atendido quando
ele houve o encaminhado para outro hospital para receber o atendimento que ele
precisava?

(A) Universalidade
(B) Descentralização
(C) Hierarquização
(D) Resolutividade
(E) Intersetorialidade
(F) Direção única em cada esfera de governo e Associação de Moradores de Bairro.

19) Em 29 de julho de 2021, um município do noroeste paulista, realizou a 8ª
Conferência Municipal de Saúde, de forma virtual, com o Tema Central: Saúde e
Pandemia: os desafios da nova realidade, onde foram discutidas e aprovadas dezenas
de propostas, em 4 eixos temáticos (Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios
do SUS, Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS e Ações de Enfrentamento
e Combate a COVID-19) a serem operacionalizadas nos próximos dois anos. Qual é o
número do Artigo da Constituição Federal que prevê a participação da comunidade, o
número da Lei Federal e qual deve ser a composição dos Conselhos e Conferências de
Saúde de acordo com essa Lei?

(A) Artigo nº 196, Lei nº 8080/1990 e a composição é de 30% de representantes dos
profissionais de saúde que atuam no SUS e 20% dos prestadores/gestores dos serviços
de saúde e de 50% de usuários do SUS.
(B) Artigo nº 197, Lei nº 8142/1990 e a composição é de 25% de representantes dos
profissionais de saúde que atuam no SUS e 50% dos prestadores/gestores dos serviços
de saúde e de 25% de usuários do SUS
(C) Artigo 197, Lei nº 8080/1990 e a composição é de 20% de representantes dos
profissionais de saúde que atuam no SUS e 50% dos prestadores/gestores dos serviços
de saúde e de 30% de usuários do SUS
(D) Artigo 196, Lei nº 8142/1990 e a composição é de 25% de representantes dos
profissionais de saúde que atuam no SUS e 25% dos prestadores/gestores dos serviços
de saúde e de 50% de usuários do SUS
(E) Artigo nº 198, Lei nº 8142/1990 e a composição é 25% de representantes dos
profissionais de saúde que atuam no SUS e 25% dos prestadores/gestores dos serviços
de saúde e de 50% de usuários do SUS.

20) Um cidadão para transitar de um nível de atenção a outro com maior densidade
tecnológica em condições rotineiras (exceto urgências e emergências) precisa de um
documento expedido por uma unidade de Atenção Primária à Saúde (UBS/USF)
chamado de GUIA DE ENCAMINHAMENTO. Esse tipo de processo de trabalho é
assegurado em qual princípio do SUS:

(A)Equidade
(B)Integralidade
(C)Longitudinalidade
(D) Regionalização
(E) Referência e Contrarreferência

21) Existem programas e ações de saúde que devem estar disponíveis para os usuários
do SUS durante todo o ciclo vital (fases da vida) como por exemplo, imunização
(vacinação), ações de combate: ao tabagismo, ao alcoolismo, a obesidade, assim como
oferecer ações de saúde mental e garantir que sejam ofertadas as ações previstas na
Política Nacional de Humanização. Qual é esse princípio organizacional do SUS?

(A) Integralidade
(B) Equidade
(C) Intersetorialidade
(D) Transversalidade
(E) Longitudinalidade

22) No site https://www.progresso.com.br/sociedade/saude/novo-teste-de-deteccao-datuberculose-
e-incorporado-aosus/
377342/#:~:text=Interferon%2Dgama%20%C3%A9%20mais%20uma,pacientes%2
0que%20n%C3%A3o%20apresentam%20sintomas&text=O%20teste%20de%20libera
%C3%A7%C3%A3o%20interferon,11%20de%20novembro%20de%202020,
encontramos a seguinte reportagem, publicada no dia 18/11/2020:O teste de liberação
interferon-gama será incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em até 180 dias.
É o que prevê a portaria publicada no Diário Oficial da União, em 11 de novembro de
2020. Por meio dessa medida, os pacientes ganharão mais uma opção no combate à
tuberculose.
Segundo a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de
Saúde – Conitec, o novo método prevê o desenvolvimento da tuberculose ativa, amplia
a orientação clínica para o diagnóstico e diminui o aumento no número de casos. A
incorporação desse teste no SUS está em consonância a qual princípio do SUS?

(A) Intersetorialidade
(B) Participação popular
(C) Universalidade
(D) Integralidade
(E) Equidade

23)Um professor de Saúde Coletiva fez a seguinte afirmação, em sala de aula, para
pós-graduandos de Gestão e Economia em Saúde da FAMERP: “O SUS sozinho não
produz saúde, para melhorar o estoque de saúde e, consequentemente, diminuir a carga
tríplice de doenças (condições agudas, causas externas: acidentes e violências e
doenças infecciosas e parasitárias) que acomete nossa população é preciso a
participação efetiva de outros setores”. O princípio do SUS a que este professor se
refere é:

(A) Universalidade
(B) Transversalidade
(C) Participação da comunidade
(D) Intersetorialidade
(E) Resolutividade

24)Leia o enunciado de um princípio do SUS extraído do site
http://www.saude.gov.br/sistema-unico-de-saude/principios-do-sus
“é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo. Esse princípio
objetiva prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por
parte dos cidadãos. Para que valha esse princípio, existe a concepção constitucional do
mando único, onde cada esfera de governo é autônoma e soberana nas suas decisões
e atividades, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade”. Esse
princípio é o da(o)

(A) Participação da Comunidade
(B) Intersetorialidade
(C) Municipalização
(D) Hierarquização
(E) Descentralização

25) No final da década de 70 e no início da década de 80, o Brasil vivia um quadro
político e econômico marcado por dificuldades no panorama nacional e internacional,
caracterizado por um processo inflacionário e uma crise fiscal sem controle, e nesta
época teve início um movimento contra hegemônico na área da saúde que lutou para
a mudança do modelo de saúde em vigor, ou seja, lutou pela criação do SUS. Qual o
nome deste movimento?

(A) Movimento em Defesa da Saúde Pública Brasileira
(B) Movimento das Ações Integradas de Saúde
(C) Movimento Campanhista da Saúde Brasileira
(D) Movimento da Reforma Sanitária Brasileira

26.Os Conselhos de Saúde são constituídos pelas entidades e movimentos
representativos de usuários, pelas entidades representativas dos trabalhadores da
área de saúde e pela representação de governo e prestadores de serviços privados
conveniados, ou sem fins lucrativos na seguinte proporção, respectivamente:
a) 25%, 25% e 50%.
b) 30%, 30% e 40%.
c) 50%, 25% e 25%.
d) 33,3%, 33,3% e 33,4%.

27. No que se refere aos Conselhos de Saúde e a Participação Popular, assinale a
alternativa CORRETA.

a) O Conselho de Saúde deve funcionar anualmente, ter ata que registre suas
reuniões e infraestrutura e que dê suporte ao seu funcionamento.
b) O Conselho de Saúde é o fórum que reúne todos os segmentos representativos da
sociedade, um espaço de debate para avaliar a situação de saúde, propor
diretrizes para a formulação da política de saúde nas três esferas de governo.
c) O Conselho de Saúde é eleito pelo Poder Executivo, quando 50% + 1 dos
integrantes conclamam a eleição que acontece de 4 em 4 anos.
d) O Conselho de Saúde é o Órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema
Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo.

28. Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta lei, os Municípios, os
Estados e o Distrito Federal deverão contar com:

a) Fundo de Saúde.
b) Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n°99.438, de 7 de agosto de 1990.
c) Plano de saúde.
d) Relatórios de gestão que permitam o controle.
e) Todas as alternativas acima

29. Características das conferências de saúde em cada esfera (Federal, Estado e Município)?

a) Avaliar a situação de saúde.
b) Propor as diretrizes para saúde.
c) Pode ser convocado pelo poder executivo.
d) Reunir-se a cada 4 anos com representação dos vários segmentos sociais.
e) Pode ser convocada pelo conselho de saúde
f) Todas as alternativas acima.

30.Característica do conselho de saúde em cada esfera (Federal, Estado e Município)?

a) Caráter permanente e deliberativo
b) Formulação de estratégias
c) Controle de execução da política de saúde
d) Controle de aspectos econômicos e financeiro.
e) Todas as alternativas acima

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