Prova de Planejamento e Gestão em Saúde

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Gabarito no fim do artigo.

1.“A partir de janeiro de 2018, o Ministério da Saúde passa a adotar novo formato de transferência de verbas federais. A proposta unifica os recursos e fortalece a execução das ações em saúde em todo país, além de garantir o melhor acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente os repasses da saúde são realizados por meio de seis blocos de financiamento temáticos. Agora, os repasses serão feitos em dois blocos”. (https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/42263-novo-modelo-de-financiamento-do-sus-garante-eficiencia-no-uso-de-recursos – Ministério da Saúde, 2017). No tocante a temática de financiamento do Sistema Único de saúde, assinale a alternativa incorreta:

a) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde estão organizados e transferidos através de dois blocos. custeio de ação e serviços públicos de saúde e o bloco de investimento.
b) Os recursos que compõem cada Bloco de Financiamento são transferidos, fundo a fundo, de forma regular e automática, em conta corrente específica e única para cada Bloco.
c) O financiamento das ações e serviços públicos de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), observado o disposto na Constituição Federal, na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e na Lei Orgânica
d) Os recursos que compõem cada Bloco de Financiamento são transferidos, fundo a fundo, de forma irregular, em conta corrente específica e única para cada Bloco.

2.O financiamento do SUS provém dos tributos que a sociedade destina ao Estado ou poder público nos níveis federal, estadual e municipal. Esses tributos podem ser divididos em impostos e contribuições. Entre os primeiros, destacam-se o imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, o Imposto de Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços/ (ICMS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Dessa forma, sobre a aplicação do recurso financeiro é correto afirmar:

a) Os Estados aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 12% (doze por cento) da arrecadação dos impostos.
b) o Distrito Federal aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 10% (dez por cento) do produto da arrecadação direta dos impostos
c) os Municípios aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 13% (treze por cento) da arrecadação dos impostos.
d) Os Estados aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 15% (quinze por cento) da arrecadação dos impostos.

3.“O novo agente do coronavírus, chamado de novo coronavírus – nCoV-2019, foi descoberto no fim de dezembro de 2019 após ter casos registrados na China. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são 40,5 mil casos registrados em 18 países, com 910 mortes, o que mobilizou organismos internacionais e a comunidade científica na busca por respostas sobre prevenção, transmissão e tratamento desse novo tipo de coronavírus. No Brasil, até 11 de fevereiro de 2020, são 8 casos suspeitos em investigação para o coronavírus (nCoV-2019) em 5 estados. São Paulo é o que lidera em número de casos suspeitos, são 3 atualmente. Até o momento, 32 casos foram descartados e não há nenhum caso confirmado no país”. Fonte: https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus.

Tendo como base o texto acima, destaca-se que a vigilância epidemiológica objetiva orientar o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e a Rede de Serviços de Atenção à Saúde do SUS para atuação na identificação, notificação, investigação laboratorial e manejo oportuno de casos suspeitos de Infecção Humana pelo Novo Coronavírus. Para tanto, marque a alternativa que define o conceito de notificação de uma doença ou agravo para fins de vigilância epidemiológica:

a) É a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde feito à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinente.
b) É a comunicação da ocorrência de caso de uma doença feito à autoridade sanitária por qualquer cidadão, para fins de controle da ouvidoria do SUS.
c) É a comunicação da ocorrência de caso de uma doença feito à autoridade sanitária por profissionais de saúde, apenas para fins de divulgação de dados.
d) É a comunicação da ocorrência de caso de uma doença feito à autoridade sanitária para fins de adoção de ampliação da transmissão no âmbito da comunidade.

4.“O novo agente do coronavírus, chamado de novo coronavírus – nCoV-2019, foi descoberto no fim de dezembro de 2019 após ter casos registrados na China. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são 40,5 mil casos registrados em 18 países, com 910 mortes, o que mobilizou organismos internacionais e a comunidade científica na busca por respostas sobre prevenção, transmissão e tratamento desse novo tipo de coronavírus. No Brasil, até 11 de fevereiro de 2020, são 8 casos suspeitos em investigação para o coronavírus (nCoV-2019) em 5 estados. São Paulo é o que lidera em número de casos suspeitos, são 3 atualmente. Até o momento, 32 casos foram descartados e não há nenhum caso confirmado no país”. Fonte: https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus.

De acordo com o texto, a vigilância do coronavírus envolve medidas de saúde em pontos de entrada dos portos, aeroportos e passagens de fronteiras. Dessa forma, o monitoramento das medidas descritas refere-se, prioritariamente, à vigilância:

a) Sanitária.
b) epidemiológica.
c) ambiental.
d) Saúde do Trabalhador.

5.As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são organizações poliárquicas de conjuntos de serviços de saúde, vinculados entre si por uma missão única, por objetivos comuns e por uma ação cooperativa e interdependente, que permitem ofertar atenção contínua e integral a determinada população, prestada no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo, com a qualidade certa de forma humana e com equidade -, com responsabilidades sanitária e econômica e gerando valor para a população. Sobre as Redes de atenção à Saúde marque a alternativa incorreta:

a) As Redes de Atenção à Saúde se compõem de uma população, de uma estrutura operacional e de modelos de atenção à saúde.
b) Os pontos de atenção à saúde são igualmente importantes para que se cumpram os objetivos da rede de atenção à saúde.
c) As redes de atenção à saúde apresentam relevância pela formação de relações verticalizadas entre os pontos de atenção com o centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde.
d) Compõe arranjo organizativo de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, visam garantir a integralidade do cuidado.

6. As redes de atenção à saúde baseiam-se no acesso universal e igualitário e inicia as ações e serviços de saúde pelas portas de entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço. Os serviços abaixo são considerados como porta de entrada do SUS, EXCETO:

a) de atenção de urgência e emergência.
b) especiais de acesso aberto.
c) de atenção especializada.
d) de atenção psicossocial.

7.As ações de vacinação, testagem, leitos de UTI, reabilitação pós-covid, cirurgias eletivas e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para o próximo ano, entre outros, foram temas que marcaram a assembleia do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), ocorrida nesta quarta-feira (29/12/2021), e a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), nesta quinta (30/12/2021). A relação entre os gestores do SUS – governo federal, estados e municípios – para enfrentamento da pandemia e para o fortalecimento do SUS também deram o tom aos encontros. Fonte: https://www.conass.org.br/gestores-discutem-estrategias-de-fortalecimento-do-sus-e-o-financiamento-da-saude-para-2022/.

No tocante ao financiamento do SUS, transferidos através do Fundo Nacional de Saúde aos fundos dos estados, distrito federal e municípios, os recursos destinados às despesas com ações e serviços públicos de saúde, são organizados e transferidos na forma do(s) seguinte(s) bloco(s) de financiamento:

a) Bloco de Gestão do SUS. Bloco de Educação em Saúde. e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
b) Bloco de Atenção Básica. Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Bloco de Vigilância em Saúde. Bloco de Assistência Farmacêutica. Bloco de Gestão do SUS. e Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde.
c) Bloco de Atenção Básica. Bloco de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. e Bloco de Alta Complexidade.
d) Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.

8.As ações de vacinação, testagem, leitos de UTI, reabilitação pós-covid, cirurgias eletivas e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para o próximo ano, entre outros, foram temas que marcaram a assembleia do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), ocorrida nesta quarta-feira (29/12/2021), e a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), nesta quinta (30/12/2021). A relação entre os gestores do SUS – governo federal, estados e municípios – para enfrentamento da pandemia e para o fortalecimento do SUS também deram o tom aos encontros. Fonte: https://www.conass.org.br/gestores-discutem-estrategias-de-fortalecimento-do-sus-e-o-financiamento-da-saude-para-2022/. São definidas como despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), exceto:

a) ações de assistência social.
b) ações de educação em saúde.
c) mamografias.
d) internações em leitos de UTI.

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